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4 votos Correio Forense - Monte Carlo: suposto aliado de Cachoeira tem liminar negada - Direito Processual Penal3 votos Correio Forense - Condenado rapaz que teria tentado matar após discussão por uma ficha de sinuca - Direito Penal3 votos Correio Forense - STJ absolve homem que tentou furtar kit para churrasco e omeleteira - Direito Penal -
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Correio Forense - Liminar do Supremo adia depoimento de Carlinhos Cachoeira na CPMI - Direito Constitucional
Correio Forense - Discussão entre policiais e familiares de acusado de porte ilegal de arma não é motivo para condenação - Direito Penal
Correio Forense - Justiça recebe denúncia contra doze por morte de adolescente no Hopi Hari - Direito Penal
Correio Forense - STJ valida renovações de escuta telefônica que revelaram esquema de fraudes com títulos do BB - Direito Penal
Correio Forense - Acusado de golpe milionário tem habeas corpus negado na Sexta Turma do STJ - Direito Penal
Correio Forense - Liminar do Supremo adia depoimento de Carlinhos Cachoeira na CPMI - Direito Constitucional
14-05-2012 22:33 Liminar do Supremo adia depoimento de Carlinhos Cachoeira na CPMI O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal , acatou na noite desta segunda-feira pedido da defesa do empresário goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para adiar o depoimento dele na comissão parlamentar mista de inquérito do Congresso. Segundo decisão liminar do ministro, o depoimento fica suspenso até o julgamento do mérito do pedido.
Correio Forense - Discussão entre policiais e familiares de acusado de porte ilegal de arma não é motivo para condenação - Direito Penal
15-05-2012 15:00 Discussão entre policiais e familiares de acusado de porte ilegal de arma não é motivo para condenação A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça paulista absolveu, por unanimidade, acusado de porte ilegal de arma de fogo. R. B. Consta que, na data dos fatos, ele estava dentro de um veículo com um amigo quando foi abordado por policiais militares. Com base nisso, pleiteou sua absolvição por falta de provas. Apelação nº 0069791-57. 2010. 8. 26.
Correio Forense - Justiça recebe denúncia contra doze por morte de adolescente no Hopi Hari - Direito Penal
15-05-2012 10:00 Justiça recebe denúncia contra doze por morte de adolescente no Hopi Hari O juiz Fábio Marcelo Holanda, da 1ª Vara da Comarca de Vinhedo, recebeu nesta segunda-feira a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra doze pessoas tidas como responsáveis pela morte da adolescente Gabriela Yukari Nichimura, no parque de diversões Hopi Hari, em fevereiro deste ano. Entre os denunciados estão o presidente do parque, o gerente geral de manutenção de projetos e funcionários.
Correio Forense - STJ valida renovações de escuta telefônica que revelaram esquema de fraudes com títulos do BB - Direito Penal
15-05-2012 16:00 STJ valida renovações de escuta telefônica que revelaram esquema de fraudes com títulos do BB O Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso em habeas corpus apresentado em favor de ex-funcionário do Banco do Brasil investigado pela suposta prática de falsificação, crime contra a ordem financeira, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Em 2003, o juízo de primeiro grau determinou o controle telefônico de um dos envolvidos para esclarecer suspeitas.
Correio Forense - Acusado de golpe milionário tem habeas corpus negado na Sexta Turma do STJ - Direito Penal
15-05-2012 16:30 Acusado de golpe milionário tem habeas corpus negado na Sexta Turma do STJ Thales Emanuelle Maioline, acusado de liderar quadrilha que aplicava golpes contra investidores, principalmente no estado de Minas Gerais, teve habeas corpus negado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça . A Turma acompanhou integralmente o voto do relator do processo, ministro Og Fernandes. A quadrilha teria lesado mais de 2 mil vítimas, causando prejuízo de cerca de R 100 milhões.
Correio Forense - Lei que determinava agendamento telefônico de consultas em Ijuí é considerada inconstitucional - Direito Constitucional
10-05-2012 11:00 Lei que determinava agendamento telefônico de consultas em Ijuí é considerada inconstitucional A Lei Municipal nº 5. 531/2011, do Município de Ijuí, que estabelecia a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com necessidades especiais foi considerada inconstitucional pelos Desembargadores do Órgão Especial do TJRS, em sessão realizada nessa segunda-feira .
Correio Forense - Regra que proíbe liberdade provisória a presos por tráfico de drogas é inconstitucional - Direito Penal
14-05-2012 14:00 Regra que proíbe liberdade provisória a presos por tráfico de drogas é inconstitucional Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concedeu parcialmente habeas corpus para que um homem preso em flagrante por tráfico de drogas possa ter o seu processo analisado novamente pelo juiz responsável pelo caso e, nessa nova análise, tenha a possibilidade de responder ao processo em liberdade. Ele também votou pela constitucionalidade da norma. 343/2006 *Art. 44.
Correio Forense - STJ nega habeas corpus a militar que baleou jovem homossexual - Direito Penal
14-05-2012 15:30 STJ nega habeas corpus a militar que baleou jovem homossexual O Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus a militar que disparou contra jovem homossexual enquanto estava em serviço. A Quinta Turma manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que ordenou a prisão preventiva do acusado. Porém, determinou que a corte estadual analise a possibilidade de aplicar medida cautelar alternativa à prisão. 403/11.
Correio Forense - Juíza condena casal que escondia carro clonado - Direito Penal
13-05-2012 19:30 Juíza condena casal que escondia carro clonado A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, condenou casal flagrado escondendo veículo clonado em uma casa no Jardim Atlântico, na Capital. a dupla, encontrada com munições de calibres 22 e 40, este último de uso restrito, também teria oferecido propina para os policiais na tentativa de evitar a detenção. segundo os autos, no dia 1º de março, por volta das 11h30, em residência situada à Rua Palombeta, Qd.
Correio Forense - STJ nega habeas corpus a inquilino acusado de matar e ocultar corpo do senhorio - Direito Penal
Notícias relacionadas ao Direito Público Brasileiro. anúncios domingo, 13 de maio de 2012 11-05-2012 17:00 STJ nega habeas corpus a inquilino acusado de matar e ocultar corpo do senhorio Um inquilino acusado de assassinar e ocultar o corpo do proprietário de sua residência permanecerá preso. essa foi a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça , ao negar pedido de habeas corpus. os dois teriam discutido após o pagamento tardio do aluguel.
Correio Forense - Cautelar garante efeito suspensivo a recurso não interposto e determina devolução de criança à mãe - Direito Processual Civil
Notícias relacionadas ao Direito Público Brasileiro. anúncios domingo, 13 de maio de 2012 11-05-2012 15:00 Cautelar garante efeito suspensivo a recurso não interposto e determina devolução de criança à mãe A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou a devolução imediata de criança de seis anos para a mãe. o pai da criança mora em Teresina e estava com o filho durante as férias escolares, conforme acordo de divórcio. a decisão foi unânime.
Correio Forense - Negado ingresso de interessado no processo da Lei da Anistia - Direito Processual Civil
Foi negado o ingresso do Centro Acadêmico XI de Agosto, que representa os alunos da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo , como amigo da Corte no processo em curso no Supremo Tribunal Federal contra a Lei da Anistia . a norma foi questionada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 153. fonte: STF.
Correio Forense - Inconstitucional lei do passe livre para aposentados e idosos acima de 60 anos em Caxias do Sul - Direito Constitucional
Notícias relacionadas ao Direito Público Brasileiro. anúncios sexta-feira, 11 de maio de 2012 09-05-2012 11:00 Inconstitucional lei do passe livre para aposentados e idosos acima de 60 anos em Caxias do Sul Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS, em sessão realizada nesta segunda-feira , consideraram inconstitucional o artigo 163, da Lei Orgânica do Município de Caxias do Sul. o voto do relator foi acompanhado por unanimidade dos Desembargadores do Órgão Especial do TJRS.
Correio Forense - Arquivada Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão sobre lei do TJ-RJ - Direito Constitucional
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal , negou seguimento a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão proposta pelo Partido Democrático Trabalhista , que questionava o artigo 5º, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Estadual 3. 983/2002, do Rio de Janeiro. para o relator, faltavam os requisitos essenciais para análise pelo STF de uma ADO. a partir dessas considerações, o ministro Joaquim Barbosa observou que o partido questionava suposta omissão na Lei fluminense 3.
Correio Forense - Justiça condena dentista por injúria à chefe - Direito Penal
A 18ª Câmara Cível do TJ do Rio, em decisão unânime, manteve a condenação em R$ 10 mil, por danos morais, a uma cirurgiã dentista do programa municipal “Riso do Rio”, que injuriou sua superior hierárquica, Tania Roças. geny Nogueira se utilizou de cartazes e megafones, durante um evento de odontologia e também no consultório dentário em que trabalha, localizado na Tijuca, Zona Norte, para imputar falsa prática criminosa à sua chefe. Processo nº 0046576-39. 2006. 8. 19. 0001.
Correio Forense - Acusado de integrar quadrilha de clonagem de cartões permanece em prisão preventiva - Direito Penal
Notícias relacionadas ao Direito Público Brasileiro. anúncios sexta-feira, 11 de maio de 2012 09-05-2012 15:00 Acusado de integrar quadrilha de clonagem de cartões permanece em prisão preventiva A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus em favor de um homem acusado de integrar quadrilha especializada na clonagem de cartões bancários magnéticos. a quadrilha ainda comercializava as máquinas das operadoras dos cartões que eram subtraídas de seus proprietários.
Correio Forense - Justiça comum deve analisar briga de índios ocorrida em reserva no Paraná - Direito Processual Civil
Notícias relacionadas ao Direito Público Brasileiro. anúncios sexta-feira, 11 de maio de 2012 10-05-2012 16:30 Justiça comum deve analisar briga de índios ocorrida em reserva no Paraná Delitos cometidos no interior das reservas indígenas que não envolvem direitos coletivos dos índios devem ser julgados pela Justiça comum. o conflito, segundo o órgão, era de natureza pessoal, em nada envolvendo direitos coletivos. fonte: STJ A Justiça do Direito Online.
Correio Forense - Governador tem pedido de indenização contra jornalistas negado pela justiça - Direito Processual Civil
O Governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, teve negado pedido de indenização por danos morais feito contra dois jornalistas da Revista Época por conta de matéria jornalística publicada no período de sua candidatura pelo Partido dos Trabalhadores - PT ao governo do DF. a decisão denegatória é da juíza da 9ª Vara Cível de Brasília e ainda cabe recurso. 300, 00. sustentaram que as informações constantes no texto foram obtidas a partir dos dados disponibilizados junto ao TSE. 01. 1.
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